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Vender casa ou permutar?

Já pensou em trocar a sua casa por outra?! Se sim, é importante saber que esta troca tem vantagens face à compra e venda habitual, principalmente na diminuição de impostos.

O que é uma permuta?

Uma permuta consiste na troca de imóveis entre dois proprietários, acertando-se as diferenças de valor entre os imóveis. Neste tipo de negócio as vantagens fiscais são, sem dúvida alguma, um fator distintivo.

Como proceder numa permuta?

Para além dos benefícios fiscais, a permuta apresenta vantagens nos processos administrativos e burocráticos. Isto, porque vender uma casa e depois comprar, é um processo, por norma, demoroso e que evolve muita papelada.

A permuta, realiza-se através de um CPCV assinado por ambas as partes, no qual assumem simultaneamente a posição de vendedor e comprador, poupando já em emolumentos notariais. Neste contrato são indicados os valores dos imóveis, tratando-se de um processo mais direto e imediato.

Até à escritura, ambas as partes têm de informar os respetivos bancos para proceder à transferência do imóvel hipotecado e realizarem-se os registos provisórios das novas hipotecas. No momento da escritura, os bancos irão entregar o distrate de cada uma das casas.

Vantagens fiscais!

Uma das principais vantagens da permuta é o pagamento de impostos, nomeadamente o pagamento do Imposto de Selo e o Imposto Municipal sobre Transações Onerosas de Imóveis (IMT).
Na compra tradicional de um imóvel, o IMT é calculado com base no valor total do negócio, enquanto na permuta o valor do IMT incide apenas sobre a diferença de valores entre os imóveis.

Vejamos um caso prático:

Você tem um imóvel no valor de 130 000€ e pretende comprar uma casa de 250 000€ para habitação própria permanente.

1. No caso de uma permuta, o valor a pagar do IMT e do Imposto de selo será sobre 120 000€.
2. Caso decida vender primeiro a sua casa para depois adquirir o outro imóvel, os impostos irão incidir sobre os 250 000€.

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