"Aura Explica & Simplifica"

O que é uma cedência de posição?!

Após assinar um contrato-promessa de compra e venda (CPCV), há quem ceda a sua posição contratual a terceiros na compra do imóvel.

A lei prevê a possibilidade de uma das partes, num contrato, ceder a sua posição contratual a um terceiro. Contudo, é essencial que a outra parte concorde com a cedência da mesma.
Na prática, este processo, provoca a alteração das partes no contrato, mantendo as cláusulas visto que alguém cede a sua posição, num contrato que já havia sido celebrado por outro.

Porquê fazer cedência de posição?!

Muitos investidores escolhem comprar imóveis em planta (imóveis que irão ou estão a ser construídos) com a expectativa de valorização. Havendo possibilidade de cederem a posição a um terceiro antes da escritura, obtendo mais-valias num espaço de tempo mais reduzido.

Cuidados a ter!

A cedência de posição deve ser primeiramente certificada pelo promotor, podendo existir algumas condições por parte do mesmo para a realização da cedência.

Impostos a pagar.

Na maioria das situações, a cessão da posição está sujeita ao imposto IMT, a não ser que realize a venda do imóvel no prazo de um ano. Após realizar a venda do imóvel terá de fazer o pagamento das mais-valias, salvo as exceções.

Caso prático:

1- O João comprou um imóvel em planta pelo valor de 200.000€.  Assinou um CPCV e deu de entrada 20.000€.
2- Passado 13 meses (mais de um ano de aquisição) o João cede a sua posição à Mariana pelo valor de 40.000€. Neste momento o João terá de pagar o IMT referente ao valor do sinal já pago no CPCV e a Mariana paga o IMT referente ao valor pago pela cessão de posição.
3- Na escritura a Mariana, para além do imposto de selo, terá de pagar o restante valor do IMT.
4- O João terá que apresentar a cessão de posição na declaração do IRS (40.000€ – 20.000€) sendo tributado metade da mais valia (10.000€) a qual acumulará aos rendimentos de IRS desse ano e será tributado ás taxas gerais progressivas.

A cedência de posição é uma estratégia que demonstra ser bastante lucrativa, quando bem feita. Contudo, é essencial estar a par das implicações fiscais que esta estratégia engloba.
Aconselhamos que consulte um profissional qualificado de modo a proteger os seus interesses, visto que, comprar um imóvel em planta, para além das vantagens, tem também as suas desvantagens.

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